13jul2017

Dúvida de Noiva | A taxa do Ecad

Noivas de plantão, vocês já colocaram no orçamento de vocês a taxa do Ecad? Sabem o que é isso e o por que precisam pagar e se precisam realmente?

Quando ficamos noivas, nem imaginamos a quantidade de fornecedores que precisamos contratar para fazer do nosso casamento inesquecível (são mais de 25 empresas para tornar um casamento real). E além de colocá-los no nosso orçamento e planejamento, surgem ao longo do caminho algumas cobranças. Muitas nos deixam desconfiadas, como a taxa que mencionei acima.

pista de dança

Imagem: Djsota

Mas o que é o Ecad?

O Ecad é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição que regula leis e cobranças atribuídas aos direitos autorais de músicos. A Instituição privada não tem fins lucrativos e apenas repassa o valor para os artistas.

Para eles, as músicas reproduzidas publicamente devem ser tributadas, não importa se a festa é um casamento – celebração sem fins lucrativos.

Segundo a justiça, a taxa deve ser paga tanto que é apoiada pela Constituição brasileira. Porém, simmmm existe um mas aqui, ela julga improcedente a cobrança quando os noivos entram com recursos.

taxa do ecad

Imagem: Easy Wed

Se vocês pesquisarem no Google sobre isso, verão casos em que o Ecad foi obrigado a devolver o dinheiro da taxa aos noivos, como aconteceu com essa noiva.

Claro que, durante os preparativos, ninguém tem cabeça para pensar sobre isso e acabamos pagando. Mas se entrarmos na justiça depois, podemos reaver esse dinheiro ganhando até em primeira instância.

Quanto é a taxa cobrada?

  • Se for tocar música ao vivo (ou seja, Banda), deve pagar 10% em cima do valor da locação da casa de festas.
  • Se for tocar música mecânica (ou seja, DJ), deve pagar 15% em cima do valor da locação da casa de festas.

A dica que deixo aqui para vocês é: quando receberem a taxa, consultem um advogado sobre se devem pagá-la ou não. E se já pagaram, depois do grande dia, não deixem de consultar o profissional para saber como reaver a quantia.

Caso tenham mais dúvidas sobre a taxa, procurem uma unidade do Ecad ou acessem o site www.ecad.org.br.

 

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